O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e sua Comissão Especial realizaram uma capacitação na última quinta-feira (15/06), para os candidatos inscritos e aptos a participarem da prova de conhecimento específico do Processo de escolha aos membros do Conselho Tutelar do quadriênio 2024/2027 de Pimenteiras-PI.

A capacitação foi ministrada em dois momentos, na parte da manhã pelo psicólogo Ivo Dantas, e na parte da tarde pelo advogado Dr. Anquerle Silva, que abordaram desde os princípios básicos do ECA às legislações vigentes do CONANDA, que norteia todo o processo de escolha, e as leis municipais do CMDCA, como também, as condutas vedadas durante o processo de escolha aos candidatos e respectivos fiscais e apoiadores.

O psicólogo da Secretaria de Saúde Ivo Dantas, falou das atribuições do conselheiro tutelar, as redes de apoio socioassistenciais, a importância do Conselho Tutelar no município. "Em suma, estou muito satisfeito com o aproveitamento e interação dos candidatos durante a palestra. Grato com o empenho de cada um desejando-lhes um bom desempenho da função para os que ficarem entre os 05 titulares". Já o advogado Dr. Anquerle Silva frizou a todos da parte jurídica que rege o processo de eleição, da responsabilidade e comprometimento do conselheiro tutelar na atuação da função, e também do papel do ministério público tanto durante o processo como também no mandato. 

A presença dos candidatos inscritos era obrigatória com no mínimo 75% de presença, numa duração de 08h de imersão nos temas supracitados, foi realizada no Auditório do CRAS, contando com a presença de 17 candidatos dos 18 inscritos. 

A presidente do CMDCA, Gracileide Martins finalizou o evento agradecendo a presença de todos que se disponibilizaram para cumprir mais uma etapa do processo de escolha, também sobre as regras, como é realizado, o papel do CMDCA e da comissão especial durante todo o processo de eleição, ainda desejou um bom desempenho para todos na próxima etapa a ser cumprida. "Ainda há a prova de conhecimento, agradeço aos palestrantes pelo empenho que tiveram durante a capacitação que foi de fato muito proveitosa e conseguiu alcançar o objetivo da capacitação", completou Leda, como é mais conhecida a presidente do CMDCA.

Siglas:

ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente 

CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente